Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Filiação Vínculo socioafetivo e biológico Reconhecimento concomitante Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 22/11/2017
Tema(s): Negatória de paternidade Exame de DNA negativo Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Regime de visitas Relacionamento paterno/filial fragilizado Influência materna Histórico de exposição sexual inapropriada
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Indícios de alienação parental Falsas memórias Tratamento psiquiátrico
Data de Publicação: 17/06/2014
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 28/06/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Irrevogabilidade Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 14/06/2013
Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 20/02/2013
Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009
Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008